“Dispõe sobre a designação de empregado público para fiscalizar o contrato Nº 022/2025 cujo objeto é contratação de serviço técnico, singular e especializado para a prestação dos serviços de assessoria na área de Gestão Orçamentária, Gestão Financeira e Gestão Administrativa deste consórcio público, em observância à Lei Federal nº 11.107/05, à Lei Federal 4.320/64, ao Decreto nº 6.017/07 e à Portaria STN nº 274/2016, e dá outras providências”.
PORTARIA CIM POLO SUL/ Nº 051 – P, 13 DE JUNHO DE 2025
Portaria P
PORTARIA CIM POLO SUL N 27 – R, DE 12 DE JUNHO DE 2025
Portaria R
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA PAGAMENTO DA COMPLEMENTAÇÃO DO PISO DE ENFERMAGEM AOS PROFISSIONAIS DO SAMU DO CIM POLO SUL
PORTARIA CIM POLO SUL/ Nº 050 – P, 12 DE JUNHO DE 2025
Portaria P
Dispõe sobre a designação de empregado público para fiscalizar o contrato Nº 016/2025 cujo objeto é contratação de empresa especializada na prestação de serviços de captação, leitura e envio de recortes eletrônicos de diários oficiais, no âmbito municipal, estadual e federal, conforme demandas definidas pelo Consórcio Públicos da Região Polo Sul – CIM POLO SUL, e dá outras providências
PORTARIA CIM POLO SUL/ Nº. 049 – P, 11 DE JUNHO DE 2025
Portaria P
Dispõe sobre a designação de empregada pública para fiscalizar a dispensa de licitação nº 018/2025 cujo objeto é a contratação de empresa especializada na aquisição de memória para o servidor Dell T150 da sede do Consórcio Público da Região Polo Sul – CIM POLO SUL, e dá outras providencias
PORTARIA SAMU CIM POLO SUL N 048 – P, 09 DE JUNHO DE 2025
Portaria P
NOMEIA PARA O EMPREGO PÚBUCO DE CONFIANCA SUPERVISOR ASSISTENCIAL DO PROJETO SAMU 192 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Pregão Eletrônico N° 007/2025
Licitações
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ESTERILIZAÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência constante do Anexo I deste Edital.
PORTARIA CIM POLO SUL N 26 – R, DE 04 DE JUNHO DE 2025
Portaria R
DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADTCTONAL POR ANULAÇAO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
PORTARIA CIM POLO SUL/ Nº 047 – P, 02 DE JUNHO DE 2025
Portaria P
Dispõe sobre a designação de empregado público para fiscalizar o contrato Nº 015/2025 cujo objeto é aquisição de concreto usinado, através da Adesão da Ata de Registro de Preços nº 029/2024, Pregão Eletrônico nº 008/2024, oriunda do Município de Cachoeiro de Itapemirim, por meio da Secretária Municipal de Manutenção e Serviços, nos autos do processo administrativo SEMMAT nº 15.144/2024, para atender às demandas dos Municípios Consorciados do CIM POLO SUL, e dá outras providências
PORTARIA CIM POLO SUL/ Nº 053 – P, 27 DE JUNHO DE 2025
Portaria P
“Dispõe sobre a designação de empregado público para fiscalizar o contrato Nº 021/2025 cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de conexão de Link de Internet, pelo período de 60 (sessenta) meses, para atendimento ao Consórcio Público da Região Polo Sul – CIM POLO SUL, conforme especificações constantes no Termo de Referência, e dá outras providências”
Pregão Eletrônico N° 006/2025
Licitações
Pregão Eletrônico na modalidade de REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL, COM REPRODUÇÃO DE CÓPIAS DE DOCUMENTOS E DIGITALIZAÇÃO E FORNECIMENTO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA, INCLUINDO, SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS, INSUMOS, SUPRIMENTOS E MATERIAIS DE CONSUMO (TONNER, CILINDRO, ENTRE OUTROS) – exceto papel, para atender aos Entes Consorciados, CIM POLO SUL e SAMU 192 e Saúde Fácil, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência constante do Anexo I deste Edital.
PREGAO ELETRONICO N 06/2025 – EDITAL LOCAÇÃO IMPRESSORAS
EDITAL LOCAÇÃO IMPRESSORAS – RETIFICADO 13/06/2025
068 2025 – Contrato Locação de Impressoras
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO Nº 041 2025_LOCAÇÃO DE IMPRESSSORAS_TMA
Publicação Resumo do Contrato 68-2025_TMA_Impressoras
Publicação Resumo da Ata SRP 41-2025 – Impressoras TMA
Planilha Municípios Locação Impressora
Orientações
Procedimentos para a correta utilização da Ata de Registro de Preços:
1. O processo de formalização da contratação/aquisição, decorrente de Ata de Registro de Preços em que o Órgão ou Entidade seja participante, será instruído com o preenchimento do Formulário constante do anexo I, para melhor identificação dos produtos/serviços originários dos procedimentos licitatórios realizados pelo CIM POLO SUL;
2. A contratação com os fornecedores registrados nas atas será formalizada pelo órgão ou entidade participante por intermédio de instrumento contratual, emissão de nota de empenho de despesa, autorização de compra ou outro instrumento hábil, conforme o art. 95 da Lei nº 14.133, de 2021;
3. O instrumento contratual de que trata o item anterior, deverá ser assinado no prazo de validade da ata de registro de preços;
2. As despesas decorrentes das futuras e eventuais aquisições/serviços do objeto desta Licitação correrão à conta dos recursos consignados no Orçamento de cada CONTRATANTE (Municípios Consorciados) participantes ou carona, por ocasião das contratações, durante a validade da Ata de Registro de Preços.
3. Por tratar-se de Registro de Preços, os custos correrão à conta da dotação orçamentária de cada órgão CONTRATANTE (Municípios Consorciados) da Ata de Registro de Preços, ou que tenham concedida autorização para adesão à Ata de Registro de Preços por parte do Órgão Gerenciador, sendo obrigatória a indicação da dotação orçamentária antes da efetiva aquisição.
4. O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços será de 22/10/2025 à 22/10/2026 (doze meses), prorrogável na ocorrência de uma das hipóteses dispostas no art. 107, da Lei nº 14.133/2021.
5. A fiscalização do contrato ficará estabelecida por meio de Portaria expedida por cada Município Consorciado;
6. A execução do Contrato será fiscalizada por servidores previamente designados pela CONTRATANTE (municípios consorciados), nos termos do art. 107 da Lei nº 14.133/21, que deverão atestar a realização dos serviços contratados.
7. Os MUNICÍPIOS participantes do certame constituem as seguintes obrigações:
7.1. Efetuar o pedido/solicitação diretamente à empresa e efetuar o pagamento, assim como cada município deverá controlar seu quantitativo.
7.2. Dar à CONTRATADA as condições necessárias à regular execução do Contrato;
7.3. Modificar o contrato, unilateralmente, para melhor adequação às finalidades de interesse público, respeitado os direitos do contratado;
7.4. Rescindir o contrato, unilateralmente, nos casos especificados no inciso I do art. 138 Lei 14.133/21;
7.5. Aplicar sanções motivadas pela inexecução total ou parcial do ajuste;
7.6. Fiscalizar a prestação dos serviços ora contratados, bem como notificar a empresa em caso de necessidade.
PORTARIA CIM POLO SUL N° 25 – R DE 29 DE MAIO DE 2025
Portaria R
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO POLO SUL CIM POLO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Concorrência Eletrônica Nº 01/2025
Licitações
O objeto da presente licitação é Registro de Preços para Eventual e Futura Contratação de Empresa Especializada para Execução de Serviços de Manutenção, Reforma e Ampliação das Instalações Prediais, Infraestrutura Urbana e Implementos Externos, com o Fornecimento de Peças, Equipamentos, Materiais e Mão de Obra, para os Municípios Consorciados do CIM POLO SUL
PUBLICAÇÃO ATA 039/2025 – Ata de Registro de Precos_MFI_Empreendimentos
Ata de Registro de Precos – MFI_Empreendimentos_Ltda
PUBLICAÇÃO ATA 038/2025- Ata de Registro de Preços Himalaia
Ata de Registro de Preços Himalaia Const. Ltda
Publicação Aviso Supensão – Concorrência Eletrônica 01-2025
1ª TERMO ADITIVO À ATA DE RP Nº. 038.2025_HIMALAIA
PUBLICAÇÃO_1º. TA ATA RP 038.2025_HIMALAIA
PORTARIA CIM POLO SUL/ Nº 046 – P, 23 DE MAIO DE 2025
Portaria P
Dispõe sobre a designação de empregados públicos para fiscalizarem o pregão 005/2024 cujo objeto é a aquisição de material médico hospitalar destinado ao projeto SAMU 192
PORTARIA CIM POLO SUL/ Nº 045 – P, 23 DE MAIO DE 2025
Portaria P
Dispõe sobre a designação de empregados públicos para fiscalizarem o contrato Nº 012/2025 cujo objeto é a contratação de Empresa Especializada na prestação de serviços de software de gestão de custo e indicadores na área da saúde destinado ao projeto SAMU 192
Pregão Eletrônico N° 005/2025 (ANULADO)
Licitações
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS (RSS); COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE (RSS) – CLASSE I; LOCAÇÃO DE CAÇAMBAS ESTACIONÁRIAS, conforme especificações e quantidades constantes, no edital e seus anexos.